Presidente da Costa Rica acusa magistrados da Suprema Corte de serem "golpistas"

A presidente da Costa Rica, Laura Fernández, intensificou nesta sexta-feira (31) seu conflito com o Poder Judiciário ao acusar de "golpistas" os magistrados da Suprema Corte, que, por sua vez, denunciam uma suposta deriva autoritária da presidente de direita.

Fernández, que está no poder desde maio, mantém um embate com as altas cortes, às quais acusa de inoperância que favorece o crime organizado, responsabilizado por ela pelo aumento da violência no país, considerado durante anos um dos mais seguros da região.

O conflito entre os Poderes começou durante o governo de Rodrigo Chaves, ex-presidente e mentor político de Fernández, que atualmente integra seu governo como ministro.

As hostilidades se intensificaram após uma decisão da Suprema Corte que, na quinta-feira, prorrogou o mandato de seus juízes substitutos, após o término do período de atuação deles em dezembro passado.

Os novos magistrados deveriam ser escolhidos pela Assembleia Legislativa a partir de uma lista apresentada pela Corte, mas a maioria governista adiou a nomeação. Os magistrados alegaram que buscavam evitar uma paralisação do sistema de Justiça.

"Os magistrados golpistas instauraram um regime em que concedem a si mesmos poderes que nem a Constituição nem os instrumentos internacionais lhes atribuíram", afirmou Fernández em pronunciamento ao país.

A decisão da Câmara Constitucional também obriga os deputados a escolher os novos magistrados a partir da lista enviada pela Suprema Corte.

Fernández promove uma reforma do Judiciário que propõe mudanças que, segundo juristas e integrantes da oposição, comprometeriam o princípio da imparcialidade.

Nesse contexto, magistrados e líderes oposicionistas acusam Fernández de tentar sufocar a Suprema Corte por meio de um corte drástico em seu orçamento.

"O processo de desmonte do Poder Judiciário já começou (...). No passado, as democracias terminavam com golpes de Estado; hoje, terminam com golpes orçamentários. E para onde estamos caminhando? Para um autoritarismo", afirmou recentemente o magistrado da Câmara Constitucional Jorge Araya.

"Como o governo pode falar em golpe de Estado, quando é ele quem tenta paralisar e sabotar o Poder Judiciário ao não nomear magistrados?", questionou o deputado José María Villalta, da Frente Ampla, partido de esquerda.