Meta é condenada a pagar US$ 567 milhões para estado dos EUA por caso envolvendo menores nas redes

Um juiz do Novo México, no sudoeste dos Estados Unidos, determinou nesta quinta-feira (6) que a Meta financie com US$ 567 milhões (R$ 2,9 bilhões) um fundo destinado a reparar os danos causados a menores de idade por suas plataformas, consideradas responsáveis por “perturbação da ordem pública”. 

O valor, destinado a financiar durante cinco anos programas de saúde mental e prevenção para jovens, soma-se aos US$ 375 milhões (R$ 1,9 bilhão) em sanções civis impostas em março por um júri de Santa Fe, no Novo México, que concluiu que a Meta falhou na proteção de usuários menores de idade.

A Meta, controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp, havia recorrido do veredicto.

O juiz incluiu em sua decisão uma série de medidas inéditas, que também serão aplicadas por cinco anos às contas de adolescentes no Novo México. A Meta deverá, em particular, limitar a 90 horas por mês o tempo acumulado de uso do Facebook e do Instagram para menores de 18 anos.

A empresa também terá de desativar as notificações destinadas a menores entre 22h e 7h todos os dias, bem como durante o horário escolar ao longo do ano letivo, e ocultar por padrão os contadores de “curtidas” em suas contas.