França se prepara para proibir redes sociais para menores de 15 anos

Os parlamentares franceses devem aprovar, nesta terça-feira (21), um projeto de lei que proíbe o acesso às redes sociais por menores de 15 anos, colocando a França na vanguarda dessa iniciativa na União Europeia.

O texto foi aprovado por ampla maioria no Senado (câmara alta), com 243 votos a favor e dois contra.

Espera-se que ele também seja aprovado na Assembleia Nacional (câmara baixa), depois que os parlamentares chegaram a um acordo, na segunda-feira, sobre qual mecanismo será utilizado para aplicar essa proibição.

Isso abriria caminho para que a França se junte ao número crescente de países que estão adotando medidas para restringir o acesso às redes sociais, em meio aos alertas cada vez mais frequentes sobre seus efeitos nocivos para menores de idade.

"Se você tiver menos de 15 anos, sua conta será encerrada", explicou aos jornalistas a ministra delegada para o Setor Digital, Anne Le Hénanff.

O presidente francês, Emmanuel Macron, quer transformar a proteção dos menores nas redes sociais e a regulamentação do tempo diante das telas em uma das marcas de seu segundo mandato, que termina em maio de 2027.

A proibição será implementada em duas etapas: a partir de 1º de setembro, quando os alunos retornarem às aulas após as férias, menores de 15 anos não poderão criar novas contas. Segundo o texto, a restrição passará a valer, em janeiro de 2027, também para as contas já existentes.

Antes da votação, Le Hénanff afirmou que o cronograma é realista, "porque já existem ferramentas de verificação de idade" e outras estão em desenvolvimento, acrescentando que a responsabilidade de cumprir a norma caberá às plataformas.

O texto também prevê a proibição do uso de celulares nos liceus, como já ocorre nas escolas de ensino fundamental e nos primeiros anos do ensino médio.

A pressão sobre os políticos europeus para agir aumentou desde que a Austrália se tornou o primeiro país do mundo a proibir o acesso às redes sociais por menores de 16 anos.

O Reino Unido também aprovou uma medida semelhante, que entrará em vigor no início de 2027.

Na semana passada, a Comissão Europeia anunciou que estuda estabelecer um acesso "progressivo e gradual" de crianças e adolescentes às plataformas digitais.