O governo dos Estados Unidos finalizou nesta sexta-feira uma norma que restringe a definição de "dano" na Lei de Espécies Ameaçadas de Extinção (ESA), uma medida que poderia abrir caminho para a destruição generalizada de habitats.
Os Departamentos do Interior e do Comércio apresentaram a mudança como um retorno ao espírito original da lei, encerrando o que descreveram como anos de excessos regulatórios.
"Durante anos, as agências federais abusaram da ESA para dificultar o uso legítimo da terra e impor encargos às famílias e empresas americanas", disse o secretário do Interior, Doug Burgum. "Esta medida resgata o bom senso, respeita a propriedade privada, oferece a certeza tão necessária aos proprietários de terras e se ajusta ao estatuto que o Congresso realmente aprovou."
A histórica ESA foi aprovada em 1973 e é reconhecida por ter salvo espécies emblemáticas. Ela proíbe "a captura" de espécies ameaçadas.
Organizações de defesa do meio ambiente consideram que a mudança poderia facilitar atividades industriais com consequências prejudiciais aos ecossistemas. "Se os animais não tiverem mais um lugar para viver, não poderão sobreviver", alertou Tara Zuardo, da organização Centro para a Diversidade Biológica.
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© Agence France-Presse
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