Trump se prepara para eliminar limites de emissões de carbono das centrais elétricas

O governo Trump se prepara, nesta segunda-feira (14), para eliminar os limites às emissões de carbono das centrais elétricas que funcionam com combustíveis fósseis, responsáveis por quase um quarto da contaminação climática do país.

Estas mudanças vão reverter as normas introduzidas em 2024 pelo governo do ex-presidente Joe Biden, que exigiam que as centrais elétricas de carvão e gás eliminassem quase todas as suas emissões de carbono e também impediam regulações futuras.

Agosto foi o mês mais quente registrado em todo o mundo, segundo dados oficiais.

Para os cientistas, o principal motor do aquecimento global é a queima de combustíveis fósseis e o aquecimento provocado pelas atividades humanas se soma a um fenômeno El Niño historicamente intenso.

O anúncio das novas medidas, cuja fase de revisão terminou na última sexta-feira, ficará a cargo do administrador da Agência de Proteção Ambiental (EPA), Lee Zeldin, durante uma reunião de ministros da Energia do G20 em Houston, reportaram a Bloomberg News e o New York Times.

A primeira parte do pacote é uma revogação técnica das normas da era Biden de 2024, estabelecidas sob a Lei de Ar Limpo para controlar a contaminação provocada por gases de efeito estufa das centrais a carvão e das novas usinas a gás. Estas exigiam uma redução de até 90% da contaminação por dióxido de carbono ao longo do tempo.

Em uma norma preliminar, a EPA afirmou que estas medidas eram impossíveis de cumprir e que os prazos eram apertados demais.

A segunda parte pretendia deixar a EPA sem autoridade nenhuma para regular as emissões de gases de efeito estufa do setor elétrico.

O pacote se baseia na decisão do governo, tomada em fevereiro, de revogar a chamada Determinação de Perigo de 2009, a conclusão científica de que os gases de efeito estufa ameaçam a saúde pública e o bem-estar.

"Neste verão, o mais quente já registrado, os americanos viveram uma onda de calor, episódios de tornados no Meio Oeste e incêndios florestais que assolaram comunidades de todo o país. Donald Trump e seu administrador da EPA, Lee Zeldin, estão agravando esta destruição e sofrimento", disse Margie Alt, diretora-executiva da Campanha de Ação Climática.

"Ao eliminar os limites de uma das maiores fontes de contaminantes que causam as mudanças climáticas, ignoraram o consenso científico e abandonaram a missão fundamental da EPA (...) As ações desta administração põem cada vez mais em risco nossas vidas e bem-estar", acrescentou em um comunicado.

Meredith Hankins, especialista legal do Conselho para a Defesa dos Recursos Naturais, disse à AFP que as duas medidas tinham justificativas jurídicas contraditórias. Ela destacou que a revogação técnica, ao menos em sua fase preliminar, afirmava que a EPA tinha, sim, autoridade para regular as emissões de gases de efeito estufa, mas concluía que o governo Biden o tinha feito de forma equivocada.

"Teremos que ver o texto definitivo da norma. Mas acho que, em uma primeira análise, é possível ver as contradições. Assim, sem dúvida estou esperando vê-las nos tribunais", afirmou.

Por sua vez, a procuradora-geral por Nova York, Letitia James, qualificou a mudança nestas normas de regulação ambiental como "catastrófica", e anunciou que vai tomar medidas para protegê-las.

O presidente Trump costuma qualificar as mudanças climáticas provocadas pelo ser humano como uma "farsa" e seus retrocessos normativos incluíram retirar mais uma vez os Estados Unidos do Acordo de Paris sobre o clima e eliminar os padrões de gases de efeito estufa para as emissões dos tubos de escapamento dos veículos.

"Nosso governo está ignorando a realidade que nos cerca e que as pessoas sentem todos os dias com os impactos das mudanças climáticas, e simplesmente está enfiando a cabeça na areia e dizendo: 'Não nos importa, que a próxima geração resolva'", considerou Hankins.