Brasil ordena suspensão de "lives" no Discord após suicídio de adolescente

O Brasil ordenou nesta quarta-feira (12) que o Discord suspenda suas transmissões ao vivo por supostas falhas na proteção de menores, após a morte de uma adolescente que teria sido incentivada a cometer suicídio durante uma 'live' nessa plataforma de mensagens.

Após a morte recente, a primeira-dama Rosangela "Janja" da Silva pediu publicamente na semana passada a desativação do Discord no país. A plataforma tem sede nos Estados Unidos.

Em um caso descrito pela polícia como um "verdadeiro show de horrores", uma menina de 13 anos de Naviraí, no Mato Grosso do Sul, foi incentivada, durante uma transmissão ao vivo de 45 minutos no Discord, em julho, a se automutilar e depois tirar a própria vida.

Cinco adolescentes e um adulto foram detidos pelo caso, e uma operação policial salvou "outra menina que estava prestes a cometer suicídio ao vivo pela internet", segundo um comunicado da polícia.

As 'lives' do Discord têm sido utilizadas "de forma recorrente" para "práticas de violência, assédio, indução à automutilação e ao suicídio" contra menores, segundo a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que deu três dias úteis à plataforma para cumprir a suspensão.

O órgão público independente citou "evidências robustas de que a empresa não adotou medidas razoáveis para prevenir e mitigar riscos (...) que representem graves violações de direitos de crianças e adolescentes".

Em um comunicado enviado à AFP, o Discord expressou sua "decepção", mas disse que estava analisando a ordem da ANPD e rejeitou a "caracterização" que a agência fez da plataforma.

"Investigamos rapidamente e removemos o servidor privado, acessível somente por convite, envolvido no caso" do suicídio, indicou a empresa.

As autoridades brasileiras têm buscado, nos últimos meses, reforçar a proteção dos jovens na internet. Agora, obrigam as plataformas a vincular as contas de menores de 16 anos às de seus pais e a verificar a idade dos usuários.

Alessandro Barreto, delegado e coordenador do Ciberlab, uma unidade de combate a crimes cibernéticos do Ministério da Justiça, criticou o que considerou uma "falha terrível na moderação" por parte do Discord.

Ele citou como exemplo o fato de que um dos envolvidos afirmou ter 148 anos ao preencher a autodeclaração de idade solicitada pela plataforma.

Segundo Barreto, a adolescente que morreu em julho foi incentivada a se mutilar e depois a cometer suicídio, "isso tudo sendo transmitido e tudo ficou ao vivo".

"Antes a gente via maiores aliciando menores. O que a gente está vendo? Menores aliciando menores a cometer barbaridades. Isso se chama escravidão digital", acrescentou.

Um dos detidos, um garoto de 14 anos, estava "sorrindo como se tivesse passado de fase" em um jogo quando foi preso.

"Os pais e as mães foram tomados de surpresa" pelo caso, detalhou Barreto.

Com sede nos Estados Unidos, o Discord afirma ter mais de 90 milhões de usuários ativos diariamente em todo o mundo.

Usuários do Discord reagiram à decisão.

"Acho que isso é mais por uma paranoia do círculo feminista e boomer do PT", publicou na plataforma um internauta que se apresenta como "Deuts".

"Sei que os pais que deveriam regular isso. Mas também não tem como isentar a responsabilidade de empresas bilionárias", disse por sua vez "Padeli".

Em 2024, a plataforma X foi bloqueada durante 40 dias no Brasil por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), até que a rede, pertencente ao bilionário Elon Musk, cumpriu ordens judiciais para remover contas acusadas de disseminar desinformação.