Brasil exige R$ 500 milhões da Discord por 'dano moral coletivo'

O governo brasileiro informou nesta quarta-feira (26) que apresentou uma ação judicial para a Discord adotar medidas efetivas de proteção a crianças e adolescentes e que pediu uma "indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 500 milhões", após detectar falhas relacionadas à morte de uma adolescente de 13 anos.

A jovem cometeu suicídio no mês passado, no Mato Grosso do Sul, após ser induzida por outros participantes a se automutilar durante uma transmissão ao vivo na plataforma, segundo autoridades. A polícia prendeu seis pessoas, incluindo cinco adolescentes.

Segundo o governo, a decisão pelo processo foi tomada após se "identificar que a plataforma continua apresentando falhas nos mecanismos de verificação de idade e de proteção aos usuários contra riscos graves". O comunicado cita o caso da adolescente.

A ação civil pública foi apresentada ontem, em um tribunal federal de Brasília. Antes de recorrer à Justiça, autoridades haviam negociado com a empresa melhorias que deveriam ser formalizadas em um acordo, mas consideraram as propostas apresentadas insuficientes.

Entre as medidas exigidas estão um controle parental mais rigoroso, maior cooperação com as autoridades e sistemas capazes de detectar e prevenir situações de risco para os menores.

A ação foi movida após a agência brasileira de proteção de dados ordenar, neste mês, a suspensão das transmissões ao vivo da Discord no país, uma medida que segue em vigor. A empresa afirmou que "não tolera grupos ou indivíduos que promovem ou incentivam a violência".

Um dos países mais ativos na regulamentação das redes sociais, o Brasil passou a exigir neste ano que as plataformas vinculem as contas de menores de 16 anos às de seus pais e verifiquem a idade de seus usuários.