Começa julgamento contra a Meta por suposta dependência de menores

A Meta, controladora de algumas das redes sociais mais usadas do mundo, enfrenta a partir desta quarta-feira (12) uma coalizão de procuradores-gerais dos Estados Unidos determinada a demonstrar na Justiça federal que Instagram e Facebook foram deliberadamente projetados para gerar dependência em menores de idade.

Embora não seja a primeira ação a tentar responsabilizar uma empresa de redes sociais por seu impacto na saúde mental e na segurança, esta pode se tornar uma das mais importantes.

O processo começou com a seleção do júri no tribunal federal de Oakland, perto de São Francisco.

A juíza Yvonne Gonzalez Rogers questionou os potenciais jurados sobre suas opiniões a respeito da Meta, se possuem contas no Facebook e no Instagram e se consideram as redes sociais responsáveis por problemas de saúde mental. Ela destacou que o papel do júri será consultivo e que a decisão final será sua.

As audiências começarão em 18 de agosto e durarão seis semanas, até o fim de setembro. O veredicto deve ser conhecido no início de outubro.

Este caso “se parece muito com o da indústria do tabaco nos anos 1990”, explicou à AFP Vincent Joralemon, jurista do centro de direito e tecnologia da Universidade da Califórnia em Berkeley.

Assim como as ações movidas por estados americanos que acabaram obrigando as fabricantes de cigarros a pagar valores recordes há três décadas e a restringir a publicidade dirigida a menores, o que está em questão aqui são as práticas comerciais das redes, ressaltou Joralemon.

Os procuradores-gerais da Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey liderarão a ofensiva contra a Meta em nome de cerca de 30 estados que abriram ações judiciais em 2023. Eles buscam demonstrar perante um tribunal federal que a companhia tornou deliberadamente Facebook e Instagram viciantes para crianças e adolescentes.

A Meta “discorda veementemente dessas acusações” e está “confiante de que as provas demonstrarão” seu “compromisso de longa data com o apoio aos jovens”, declarou à AFP um porta-voz da empresa.

Os procuradores também exigem mudanças significativas e restrições ao funcionamento do Instagram e do Facebook para menores de idade.

Além disso, pedem até US$ 1,4 trilhão (R$ 7,27 trilhões) em penalidades, valor próximo da capitalização de mercado da Meta, que superou US$ 1,5 trilhão (R$ 7,79 trilhões) na sexta-feira passada. É improvável, porém, que uma quantia tão alta seja aplicada.

Em julho, a juíza classificou essa estimativa como “irrazoável”. Ao mesmo tempo, afirmou que a proposta da Meta de pagar US$ 4 milhões (R$ 20,8 milhões) não representa “nem sequer um puxão de orelha”, segundo o veículo jurídico Law360.

Apesar dos números expressivos, o dinheiro não é o principal problema para a Meta caso perca o processo. “O grande problema aqui é o dano à reputação” e a possibilidade de ser obrigada a promover mudanças importantes, avaliou Joralemon.

O CEO e fundador da Meta, Mark Zuckerberg, está entre as principais testemunhas que a acusação pretende convocar para depor. Ele também prestou depoimento há seis meses em outro processo realizado em um tribunal de Los Angeles.

A companhia já foi condenada duas vezes neste ano: primeiro, a pagar US$ 6 milhões (R$ 31,1 milhões), solidariamente com o YouTube, a uma adolescente de Los Angeles; depois, a quase US$ 1 bilhão (R$ 5,19 bilhões) em multas e indenizações no estado do Novo México.