Nova Zelândia apresenta projeto para proibir acesso de menores de 16 anos às redes sociais

O governo da Nova Zelândia apresentou nesta segunda-feira (24) um projeto de lei para proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, seguindo o exemplo de outros países que buscam restringir o uso de plataformas como Instagram e TikTok pelos jovens.

A Austrália foi o primeiro país a adotar uma legislação do tipo, em dezembro do ano passado, e vários seguiram o exemplo, como Reino Unido, Indonésia e Malásia.

A iniciativa neozelandesa propõe que empresas como a Meta enfrentem multas de até 10% de sua receita global em caso de violação da lei.

"Simplesmente não podemos aceitar o dano causado a uma geração de crianças da Nova Zelândia", declarou o primeiro-ministro Christopher Luxon. "Um em cada três jovens de 13 a 17 anos passa pelo menos cinco horas por dia nas redes sociais", afirmou.

"As redes sociais os expõem a conteúdo nocivo, tecnologia viciante e pressões que não estão preparados para enfrentar, e isso afeta sua vida familiar, saúde mental, sono e educação", acrescentou.

Ele disse que plataformas como Instagram, TikTok, Snapchat e Facebook deverão adotar "medidas razoáveis para verificar se os usuários têm mais de 16 anos".

A ministra da Educação, Erica Stanford, destacou que o projeto de lei "coloca a obrigação legal sobre as plataformas".

"Não são propostas sanções para as crianças, seus pais ou responsáveis", disse Stanford.

Não está claro se a iniciativa será aprovada, depois que os partidos de direita ACT e NZ First, parceiros da coalizão de governo, anteciparam sua rejeição ao projeto.

O Partido Trabalhista, de oposição, apresentou uma lista com dezenas de perguntas e pediu ao governo que apresente as respostas antes de decidir se apoiará a iniciativa.