Quênia nega aos rastafáris o direito de fumar maconha por motivos religiosos

Um tribunal queniano negou, nesta quarta-feira (15), aos rastafáris o direito de fumar maconha por motivos religiosos, uma decisão que alguns membros da comunidade consideraram um ataque à "espiritualidade africana".

Os rastafáris, normalmente identificados por seus rastas (dreadlocks), afirmam que o consumo de maconha é parte de sua meditação religiosa. 

O movimento, de caráter político e espiritual, nasceu na Jamaica na década de 1930, coincidindo com a coroação de Haile Selassie, a quem seus seguidores consideram o segundo Messias, enviado para salvar o povo negro. Difundido por todo o mundo, o movimento se define como místico, pan-africanista, anticolonialista e vegetariano.

Os rastafáris aguardam há anos que a Justiça queniana decida se podem consumir maconha com base na liberdade de culto garantida pela Constituição.

Mas o tribunal queniano considerou que eles não demonstraram por que a legislação afeta suas liberdades religiosas e rejeitou o pedido "em sua totalidade".

Embora todas as testemunhas tenham concordado que a cannabis é usada como sacramento, "não houve consenso sobre se seu uso é essencial ou simplesmente preferível", destacou o juiz em sua decisão.

Um dos autores da ação, Ras Dimo, de 40 anos, declarou à AFP que a decisão reflete "as leis da opressão, leis coloniais que buscam menosprezar a espiritualidade africana".

"Os 'rastaman' só querem queimar esta planta sagrada para que o incenso se eleve até o Todo-Poderoso", acrescentou.

O advogado da comunidade afirmou que pretende apresentar um recurso contra a decisão.

Os rastafáris do Quênia denunciam assédio policial devido a uma lei de 1994, que pune a posse de maconha para consumo pessoal com 10 anos de prisão e uma multa elevada.

Apesar de negar o direito, o tribunal reconheceu que a legislação é severa demais, levando em consideração que o consumo recreativo de cannabis se generalizou no país.

O "status quo parece insustentável", afirmou o tribunal, que defende "conversas francas sobre a maconha e que rumo tomar".

O país do leste da África reconheceu de fato o rastafarianismo em 2019, quando um tribunal decidiu que expulsar uma estudante da escola devido aos seus dreadlocks violava seus direitos religiosos.

 

jcp-er/mnk/jj/erl/avl/fp/aa

© Agence France-Presse