UE propõe proibição das redes sociais aos menores de 13 anos

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou nesta quarta-feira (16) várias propostas para proteger crianças e adolescentes na internet, que incluem proibir as redes sociais para menores de 13 anos e estabelecer contas limitadas para menores de 15.

"Nada de redes sociais antes dos 13 anos e nada de contas pessoais antes dos 15 anos", declarou a presidente do Executivo comunitário em um discurso no Parlamento.

"Dessa maneira, as crianças entre 13 e 15 anos só terão minicontas, instaladas e supervisionadas pelos pais, com funções restritas e tempo de uso limitado. E, para os jovens entre 15 e 18 anos, as plataformas serão obrigadas a adotar um design seguro", acrescentou.

As medidas, que precisarão da aprovação do Parlamento Europeu e dos 27 países da UE, integram um projeto de lei europeu chamado 'EU Kids Act'.

Von der Leyen apresentará os detalhes do projeto na quinta-feira, na cidade francesa de Estrasburgo, ao lado da comissária de Assuntos Digitais, Henna Virkkunen.

As propostas são inspiradas em um relatório de especialistas em proteção da infância, cientistas e psiquiatras infantis apresentado em julho.

Segundo documentos consultados pela AFP, o projeto de lei será aplicado tanto às redes sociais como aos assistentes de inteligência artificial, aos robôs conversacionais (chatbots) e aos jogos online.

As restrições de idade, válidas em toda a UE, serão acompanhadas de novas obrigações para os operadores, caso desejem que seus serviços continuem acessíveis para menores de idade. As multas podem chegar a até 6% de seu faturamento mundial em caso de descumprimento.

Entre as obrigações, as plataformas deverão eliminar suas funções mais "viciantes" ('scroll' infinito de conteúdos, recomendações ultrapersonalizadas...) e verificar sistematicamente a idade de seus novos usuários.